EDUCAÇÃO
Direcção-Geral da Administração Escolar
Aviso n.º 6331-A/2022
Sumário: Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Declaro aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Parte I — Parte Geral;
Parte II — Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento;
Parte III — Procedimentos;
Parte IV — Necessidades temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação inicial
e Reserva de recrutamento;
Parte V — Disposições finais.