Despacho n.º 14526/2024-Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Educação, Ciência e Inovação – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.